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Já dizem os sábios que a pergunta promove o conhecimento. Pensando nisso, a Facisa, FCM e Esac encontram no investimento à pesquisa a oportunidade de promover a descoberta de soluções que façam a academia contribuir com a melhoria da sociedade. Tal decisão tem feito os nomes das instituições alcançarem o hall dos primeiros lugares em eventos nacionais e a chance de estarem entre os escolhidos para eventos internacionais. Assumindo o compromisso de formar profissionais conscientes da necessidade da pesquisa, a Facisa, FCM e Esac cresce e cumpre a missão de, através de suas descobertas, melhorar a vida em sociedade.

A independência financeira do poder judiciário brasileiro: reflexões acerca da experiência norte-americana

A aplicação da garantia da autonomia financeira do Poder Judiciário tem indicado a fragilização de seu objetivo, não passando, pois, de mera formalidade constitucional. Como se tem observado nos últimos anos, o Poder Legislativo e, especialmente, o Poder Executivo têm ofendido essa prerrogativa, olvidando a necessária independência do Poder Judiciário, simplesmente desconsiderando a proposta orçamentária deste Poder, sob pretexto de insuficiência de recursos, com amparo no princípio da unidade orçamentária. Tal postura se compatibiliza com o texto constitucional brasileiro? Qual a solução a ser desenhada? A resposta não é simples nem imediata. Demanda, isto sim, pesquisa e aprofundamento. Por isso mesmo, um bom indicativo é lançar o olhar sobre a experiência norte-americana, que também enfrenta o problema, mas que, possivelmente em virtude da larga experiência constitucional, já apresenta passos mais sólidos no enfrentamento do tema.

A aplicabilidade e a eficácia do procedimento judicial da colocação em família substituta no município de Campina Grande-PB

O presente estudo, intitulado “A aplicabilidade e a eficácia do procedimento judicial da colocação em família substituta no município de Campina Grande-PB”, tem como objetivo central verificar a eficiência do instituto da substituição familiar como mecanismo de proteção aos direitos da criança e do adolescente, através da análise dos principais fundamentos, aspectos, contextos, dificuldades e vantagens que norteiam sua aplicação na Vara da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande-PB.